Um dos maiores patrimônios da sociedade está em sua cultura. E não é por acaso que parte da economia de uma região está relacionada a investimentos e movimentos socioculturais, que impactam toda a engrenagem econômica.

Uma das formas de desenvolver cidadãos, expressões culturais e desenvolvimento urbano é por meio de incentivos públicos.

A Lei de Incentivo à Cultura, conhecida como a Lei Rouanet, foi criada em 1991 pelo filósofo, antropólogo e diplomata, Sergio Paulo Rouanet. Tinha como principal objetivo incentivar e estimular o interesse pela cultura no Brasil, em um cenário em que as expressões artísticas eram mínimas e as políticas culturais, inexistentes.

Trinta e dois anos após seu surgimento, a lei ainda é uma peça fundamental na engrenagem da economia criativa nacional, responsável por viabilizar o acesso da população às mais diferentes expressões artísticas, movimentar a economia e destinar recursos fiscais a projetos que impactam a sociedade.

Ela funciona com base na renúncia fiscal. Pessoas físicas ou jurídicas podem escolher destinar parte do seu Imposto de Renda (IR) para projetos culturais e sociais, prática também conhecida como mecenato.

Em 2018, foi realizado o primeiro estudo encomendado pelo Ministério da Cultura, para analisar e mensurar a eficácia da lei em termos econômicos e sociais. Foram analisados todos os 53 368 projetos culturais criados a partir da Lei de Incentivo à Cultura, no período de 1991 até 2018. E o que se constatou foi um retorno econômico 59% maior que o valor financiado. Isso porque a cultura e a economia criativa afetam direta e indiretamente vários setores, como turismo, gastronomia, transporte e finanças.

O Estudo de Avaliação e Levantamento de Indicadores do Impacto Econômico e Social de Programas de Fomento Direto à Cultura e Economia Criativa, realizado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), em São Paulo (SP), revelou a relação direta entre cultura e economia.

De acordo com a pesquisa, foi constatado que a cada R$ 1 investido em ações culturais incentivadas, foi movimentado R$ 1,67 na economia.

Foram analisados três programas de incentivo à cultura: Lei Aldir Blanc (LAB), ProAC e  Juntos pela Cultura, entre 2020 e 2021. Dados revelaram que neste período, os programas culturais movimentaram cerca de R$ 688,8 milhões de reais. Destes, R$ 413,6 milhões foram de forma direta e R$ 275,2 milhões de forma indireta, com a geração de 9 291 vagas de trabalho e  R$ 110,8 milhões de reais em tributos federais, estaduais e municipais.

Olhar ponderado

Ter um olhar criterioso para identificar os impactos dos projetos viabilizados por meio de incentivos fiscais auxilia em diversos aspectos. Entre eles, entender os benefícios, o resultado da aplicação dos tributos e priorização de investimentos, incentivando a economia local, geração de empregos, inclusão social e claro, atratividade regional.

As empresas também podem se beneficiar com a lei de incentivo à cultura em termos de branding, reforçando a imagem da sua marca apoiando projetos de cunho sócio-cultural que tenham afinidade com os propósitos da empresa.

Uma estratégia que possibilita construir um relacionamento ainda mais verdadeiro com seus consumidores, que apresentam cada vez mais um comportamento mais exigente com relação às empresas e marcas. 

Segundo dados da Purpose Premium Index Brasil 2021 (PPI), cerca de 88% dos consumidores preferem comprar marcas que defendem algo maior que seus próprios produtos ou serviços, enquanto 90% confiam mais quando a empresa possui um propósito verdadeiro.

É uma oportunidade para incentivar a transformação social, inovação e ainda ativar a cadeia econômica, potencializando a geração de renda e sustentabilidade dos negócios regionais.

Cidades que são potências em economia e referências em cultura

A relação de políticas públicas para fomentar a cultura com a ascensão econômica é uma realidade para muitas regiões brasileiras. Cidades que apoiam grandes eventos culturais, apresentam índices de Produto Interno Bruto Nacional (PIB) elevados.

É o caso de Joinville, a maior cidade de Santa Catarina com um PIB de R$ 36,4 bilhões, listada no ranking das 30 cidades com o maior índice do país, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2020.

Ela é a sede do maior Festival de Dança do Mundo. Criado em 1983, o Festival de Dança de Joinville se tornou referência mundial no segmento, com presença de bailarinos vindos de todas as regiões do país e até do exterior. Além disso, é considerado pelo Livro Guinness dos Recordes, o maior evento do mundo em número de participantes.

Considerada a sétima economia do estado, Jaraguá do Sul possui um PIB de R$ 9,98 bilhões. A cidade é a sede do maior Festival de Música da América Latina, o FEMUSC. 

O festival foi idealizado com o intuito de democratizar e popularizar o aprendizado de música erudita no Brasil. O FEMUSC ocorre anualmente e recebe cerca de 800 músicos profissionais e iniciantes de mais de 30 países, professores renomados e apresenta cerca de 200 espetáculos gratuitos.

Outro exemplo de grande repercussão é o Festival de Curitiba, uma das referências em espetáculos teatrais nacionais e internacionais, que ocorre desde 1992, na capital do Paraná. Hoje, é uma referência em artes cênicas no Brasil. E não por acaso, Curitiba representa o maior PIB do sul do país, com a soma de R$ 88,3 bilhões. 

O que essas cidades têm em comum? Uma valorização pela economia criativa e uma consciência coletiva que entende o setor cultural como um grande aliado econômico para a sustentabilidade municipal, estadual e federal.

Desafio transformador

O Musicarium Academia Filarmônica foi um dos aprovados na Lei de Incentivo à Cultura de 2023, para a captação de  R$ 12.007.707,31. O montante será destinado para a Elaboração dos Projetos Executivos de Arquitetura e Complementares para Construção da Academia e Sala de Concertos Musicarium.

A nova sede terá a Academia de Música, com capacidade para atender 500 alunos, além de um concert hall para 700 pessoas. O edifício será construído até 2030, o que permitirá continuar o ciclo de desenvolvimento e manutenção de orquestras de alta performance. 

“Ao apoiar o Musicarium, além de transformar vidas por meio de uma cultura musical de excelência, pessoas e empresas contribuem também para o desenvolvimento  da indústria criativa e turística, impulsionam o comércio local e atraem investimentos para a região.”, explica Karla Flores, Gerente de Serviços Culturais no Musicarium Academia Filarmônica Brasileira.

Conheça o Musicarium

O Musicarium é um centro de formação de orquestra de Joinville (SC), que tem como objetivo desenvolver jovens talentos, investindo em uma educação e cultura musical humanista e de excelência.  Atende 180 crianças e jovens a partir de 4 anos de idade, todos bolsistas. A organização é mantida por meio de doações e patrocínios.